Fome

Resolvi rever esse meu trabalho, de dezembro de 2005, em função da atualidade do problema da fome no mundo (de novo). Mais uma consequência das intermináveis voltas que o capitalismo dá.

A FOME E SUAS CAUSAS

Não deixa de ser contraditório falarmos de fome no Brasil, país que, desde o século XVI, tem como sua principal característica a produção de alimentos para a exportação, tendo se constituído na primeira colônia agrícola da história moderna.
Porém, se prestarmos atenção nas características básicas do modelo agrícola praticado no país ao longo da História, veremos que a fome sempre foi inerente ao próprio, pois a produção de alimentos não visa primordialmente o abastecimento interno.
Com início oficial em 1530, a empresa açucareira montada nestas terras pelos portugueses apresentava as características básicas do chamado sistema de “plantation”, ou seja, monocultura praticada em latifúndios com mão-de-obra escrava e com a produção destinada ao mercado externo. A produção dos gêneros necessários à sobrevivência ficava por conta de pequenas roças incrustadas nas grandes áreas ocupadas pela cana-de-açúcar predominante no litoral nordestino desde o início da colonização, além de contar a sociedade da época com uma produção marginal situada no interior da mesma região nordeste e com caráter meramente complementar: a pecuária.
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É importante ressaltar que a economia açucareira implantada por Portugal no Brasil contou com intensa participação holandesa, pois, uma vez que Portugal não possuía as técnicas de refino do açúcar, vendia-o “bruto” aos holandeses, que o refinavam e revendiam na Europa. Quando se dá a união dos reinos ibéricos, em 1580, Felipe II de Habsburgo exclui seus rivais holandeses dessa “divisão” da produção açucareira, levando os holandeses a formarem a WIC (Companhia das Índias Ocidentais), com o intuito de invadir o nordeste brasileiro, centro produtor de açúcar, nos dando a dimensão da importância dessa atividade para o jovem país capitalista. Depois de um período de dominação holandesa, entre 1630 e 1654, o nordeste brasileiro volta ao domínio português, já sob a tutela dos Bragança, mas a economia açucareira nunca mais seria a mesma, pois os flamengos levaram consigo mudas de cana e as estão plantando na América central, produzindo um açúcar melhor e mais barato que o brasileiro.
Dessa forma, a “vocação natural” do Brasil, do ponto de vista econômico, se delineava, despertando o interesse das primeiras potências capitalistas, ainda durante o mercantilismo, interesse esse que sobreviveu a Revolução Industrial e ao advento do liberalismo, assim como a “vocação” agrícola brasileira.
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Com o fim do ciclo açucareiro, Portugal se dedicou a buscar uma nova fonte de riquezas no interior do Brasil e, com a descoberta de ouro e o início do ciclo minerador, o rápido crescimento demográfico causado pelo interesse nas riquezas minerais provocou uma grave crise de abastecimento, principalmente nos anos de 1700 e 1701, não obstante a pecuária gaúcha estar atuando sobre a área mineradora da mesma forma que a sertaneja atuava em relação à área açucareira.
Porém, a pior crise de fome registrada no Brasil ocorreu já na transição do império para a república quando, entre 1877 e 1899, uma grave seca no sertão nordestino resultou em um saldo estimado de 500 mil mortes. Na época, no que viria a ser uma das últimas ações de grande porte de seu governo, Dom Pedro II elaborou um programa baseado na construção de poços e açudes, além do canal São Francisco/Jaguaribe, construído em direção ao semi-árido cearense.
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Vale lembrar que foi durante o governo de Dom Pedro II que o Brasil concretizou o seu “renascimento agrícola”, através do café, produto que dominaria as exportações brasileiras até meados do século XX, sendo determinante inclusive na composição do poder político, principalmente entre 1894 e 1930 (República Oligárquica).
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A primeira ação política para o combate a fome na região nordeste após a proclamação da República se deu no governo JK, através da criação do GTDN (Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste), por Celso Furtado, e da SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste), fechada durante o governo Fernando Henrique, em 2001.
A SUDENE, com sede em Recife, buscava introduzir a agricultura familiar, tendo assentado um milhão de nordestinos do semi-árido no noroeste do Maranhão e no sul da Bahia. Ainda no governo JK tentou-se aprovar no Congresso, sem sucesso, a Lei de Irrigação, que propunha reforma agrária antes da irrigação, citando “desapropriação com finalidade social das terras irrigadas”.
Na prática, os investimentos realizados entre o final do 2º Reinado e o governo JK possibilitaram de fato a construção de açudes e o armazenamento de água, porém, situados no interior de grandes latifúndios, foram estes utilizados apenas segundo o interesse das elites agrárias da região, principalmente com objetivos políticos, criando o termo “Indústria da Seca”.
Em 2003, início do atual governo, o presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou a criação do programa “Fome Zero”, adotando medidas emergenciais e controversas para o combate a fome. Em meio aos recentes escândalos de corrupção, tal projeto acabou sumindo do noticiário da grande mídia, e seus resultados ainda não são conhecidos do grande público. Porém, o que se sabe com certeza, é que em um dos maiores exportadores mundiais de grãos, a fome não deveria ser uma realidade.
O Brasil não é o único país do mundo que enfrentou e enfrenta o problema da fome, a diferença é que nas principais crises alimentares observadas pelo mundo ao longo da História a causa fundamental é o desabastecimento, quer por problemas climáticos, quer por conflitos internos e externos, enquanto no Brasil o problema se deve a uma opção econômica que exporta gêneros dos quais sua população carece.

Vejamos alguns exemplos de crise na produção de alimentos pelo mundo e suas causas:

* 1315-1317 – Europa Centro-Ocidental – Aumento populacional sem o correspondente aumento na produção de alimentos.

* 1847-1848 – Irlanda – Praga das Batatas.

* 1932-1933 – Ucrânia – Confisco da produção por parte do governo de Stálin.

* 1959-1961 – China – Crise de abastecimento pós 2ª Guerra e Revolução de 49 / Estruturação das Comunas Populares.

* 1984 – Etiópia – Guerra Civil.