domingo, 3 de junho de 2018

República Verde-Oliva


Na hipótese de que o anseio da parcela mais radicalmente à direita da sociedade brasileira seja atendido, não seria a primeira vez que uma intervenção militar alteraria a ordem institucional, política e jurídica do Brasil. Alguns casos são mais emblemáticos do que outros, tendo maior ou menor repercussão e influência na vida da sociedade civil.
A primeira ação dessa natureza ocorreu já na origem da República Brasileira, em 1889, quando, fortalecido pela vitória na Guerra do Paraguai (1864-1870), o recém criado exército brasileiro proclamou a República em 15 de novembro de 1889, atendendo às aspirações da elite cafeicultora, de parte da sociedade civil e dos próprios militares. Essa "intervenção" deu origem à República da Espada (1889-1894), encerrada sem grandes traumas, ainda que em meio à revoltas (Revoltas da Armada) e revoluções federalistas (RS e SC), quando o Marechal Floriano Peixoto transferiu o poder ao civil Prudente de Moraes, cafeicultor paulista, apesar da oposição dos florianistas, e encerrou esse primeiro ciclo intervencionista, iniciando assim a República Oligárquica (1894-1930).
Outra intervenção emblemática ocorreu em 1930, quando a ala tenentista do exército brasileiro depôs o último presidente da fase oligárquica, Washington Luís, e contribuiu para o início da Era Vargas (1930-1945), que alternou fases ditatoriais (1930-1932 / 1937-1945) com um período constitucional (1932-1937). Foram também os militares que convenceram Getúlio Vargas a renunciar, logo após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o que resultou no governo do Marechal Eurico Gaspar Dutra (1946-1951).
A mais recente e, consequentemente, a mais lembrada dessas "intervenções" se deu em 1964, com a deposição do presidente João Goulart e o início do Regime Militar (1964-1985), cuja fase mais radical se deu durante a vigência do Ato Institucional nº 5, entre 1968 e 1978, fase de grande violência e repressão por parte do governo contra seus opositores, uma das principais características desse regime como um todo e acentuada pelo AI-5.
Tais eventos evidenciam a presença constante da ação militar em toda a fase republicana de nossa história política, com maior ou menor intensidade e resultados diversos.
Parte significativa da sociedade aspirar por nova ação nesse sentido expõe o fracasso brasileiro na construção de uma democracia minimamente estável, assim como um novo colapso de nossas instituições.

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