Impeachment?

Certo grau de normalidade política e econômica é fundamental para viabilizar o desenvolvimento de uma sociedade.

No caso do Brasil, após décadas de anormalidade tanto política (ditadura/repressão), quanto econômica (hiperinflação), construiu-se, nos anos 80 e 90, relativa estabilidade nesses dois aspectos.

A Constituição de 88 e as primeiras eleições presidenciais diretas em 20 anos (89) normalizaram a prática política no país, não obstante o impeachment de Fernando Collor de Melo. Posteriormente, nos anos 90, o Plano Real estabilizou a economia, eliminando a inflação e elevando o status da economia brasileira no mundo capitalista. Esperava-se, em seguida, o tão sonhado avanço social e, em grande parte, foi esse sonho que alavancou a chegada do PT ao poder, já no início do século XXI.

Esse conjunto de fatores criou um clima favorável ao Brasil, interna e externamente, fazendo inclusive com que algumas instituições estrangeiras – jornalísticas, econômicas, políticas, etc. – acreditassem e até mesmo divulgassem a teoria do “despertar do gigante”, promovendo um clima de otimismo no chamado “país do futuro”, para o qual, ao que parecia, o futuro finalmente havia chegado.

Porém, se os anos 80 representaram a normalização política, os 90 a estabilização econômica e os 00 a possibilidade de crescimento com justiça social, a presente década, ao contrário, trouxe aos brasileiros um sabor amargo de ressaca, junto à um choque de realidade proporcionado pelo crescimento da corrupção, pela incompetência gestora e pela mau uso do dinheiro público  em projetos obscuros, mega eventos desnecessários (e sem legado) e uma política social assistencialista, ultrapassada e insustentável.

Como consequência, a mencionada normalidade econômica não existe mais, com taxas de juros altíssimas, déficit nas contas públicas, inflação e desemprego crescentes. E, na política, controlada por grandes partidos sem projeto ou ideologia e pequenos partidos de aluguel, formados por uma mistura de celebridades, coronéis, bandidos e “paus-mandados”, assiste-se hoje à uma crise de representatividade e legitimidade sem precedentes, com altíssima rejeição à figura que ocupa a presidência da República e nenhuma confiança do eleitorado no Congresso Nacional – e em seus similares estaduais e municipais.

No cenário atual, a julgar pelo que se lê e ouve nos grandes meios de comunicação e em outros fóruns de debate, como as redes sociais, restam uma dúvida e uma certeza. A dúvida é sobre a utilidade do impeachment para normalizar a situação; a certeza é sobre a necessidade de uma reforma política radical e abrangente, coisa que os atuais detentores do poder, principais beneficiários do presente estado de coisas, jamais deixarão passar.

Relativamente banais

Digite na busca do Google a palavra “relativismo” e você encontrará o seguinte verbete:

substantivo masculino

1. qualidade do que é relativo.

2. fil ponto de vista epistemológico (adotado pela sofística, pelo ceticismo, pragmatismo etc.) que afirma a relatividade do conhecimento humano e a incognoscibilidade do absoluto e da verdade, em razão de fatores aleatórios e/ou subjetivos (tais como interesses, contextos históricos, etc.) inerentes ao processo cognitivo.

3. ét doutrina segundo a qual os valores morais não apresentam validade universal e absoluta, diversificando-se ao sabor de circunstâncias históricas, políticas e culturais.

Origem

⊙ ETIM relativo + -ismo

Dado o significado do conceito, provavelmente vivamos não mais o seu auge, coroado pelas teorias científicas do século XX em várias áreas do conhecimento exato ou humano, mas sim a sua banalização. Nada mais é, tudo “pode ser”, ou “parece que talvez seja”, enfim, tudo é relativo nos nossos dias.

E o relativismo do nosso tempo se alimenta de dois outros ismos. O hedonismo e o materialismo. Essa tríade compõe a ética contemporânea, ou a falta dela. Não nos importamos mais com o bem comum, só nos importamos com o prazer individual e a posse material, custe o que custar e à quem custar, aos distantes, aos próximos ou a nós mesmos. Somos mimados ao ponto de entendermos como felicidade o não abrir mão, o não assumir culpa e o não arcar com consequências.

Diferente de adultos de outras eras, coletivistas – membros da pólis, fiéis ou súditos de alguma coisa – ou até mesmo dos individualistas clássicos dos séculos XVI ao XIX, que entendiam que sua liberdade terminava no limite onde começava a do outro, somos os seres humanos mais egoístas de todos os tempos. Daí a corrupção e a violência crescente em várias partes do mundo (menos nas que conseguem reprimi-las, o que não chega a ser uma virtude a priori).

Buscamos incansavelmente uma saciedade impossível, dada à nossa natureza, mas perseguida com uma voracidade faminta. 

Nessa fome intensa, acabaremos nos devorando uns aos outros, individual e socialmente, mas ainda estaremos com fome, mesmo depois que não houver mais nada material, intelectual ou espiritual para se comer.

Tentação totalitária

 As estratégias bolivarianas de manutenção do poder na Venezuela estão se radicalizando e assemelham-se a algumas das práticas mais nefastas dos totalitarismos do século passado.

O uso da força para tentar impedir a posse de políticos oposicionistas (http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/01/1726032-policia-impede-acesso-de-grupo-de-deputados-opositores-a-assembleia-venezuelana.shtml) e a ação judicial da semana passada, que impugnou três dos eleitos, impedindo a obtenção da supermaioria pela oposição, anunciam dias difíceis para os parlamentares da Mesa de Unidade Democrática, coalizão que se opõe ao governo de Nicolás Maduro, herdeiro político de Hugo Chávez e atual presidente da Venezuela.

Nos últimos anos, os bolivarianos sustentaram seu projeto político na Venezuela através do assistencialismo, da repressão à qualquer tipo de oposição e de mudanças unilaterais na Constituição. Porém, com as recentes e seguidas quedas no preço do barril de petróleo, sustentáculo da economia venezuelana, o governo perdeu poder de atuação em todas essas práticas, situação agravada pelo descontentamento popular com a crise econômica que assola o país.

Também se esgotou a estratégia governamental de colocar a culpa de todos os problemas internos do país na “colonização espanhola” e no “imperialismo americano”. De prato vazio e sem acesso a itens básicos de consumo, o povo se cansou de ouvir teorias sobre os “culpados” e passou a exigir soluções que o atual sistema de poder não pode mais oferecer, se é que um dia pôde, daí a esmagadora vitória da oposição nas eleições legislativas de 2015.

Resta saber quais serão os próximos movimentos de ambos os lados desse tabuleiro e qual será a reação da comunidade internacional à uma eventual radicalização do regime de Caracas, em destaque a do Brasil, único gigante da região e recentemente fiador da entrada da Venezuela no MERCOSUL.

Feliz 2000 e quanto?

A partir da Modernidade – e suas variantes tão bem descritas por pensadores como Hobsbawm, Bauman e Lipovetsky – estabeleceram-se algumas pré-condições para o desenvolvimento pleno do indivíduo e, consequentemente, das sociedades. Condições que medem o nível de modernidade e desenvolvimento de uma nação. Direitos civis, liberdade de expressão, valorização do trabalho, estímulo ao empreendedorismo, estabilidade política, sustentação econômica, inclusão social e respeito à diversidade são alguns desses fatores e o grau de desenvolvimento (pleno, não apenas material) das nações no mundo atual está diretamente relacionado à observância desses elementos em maior ou menor escala.
Apesar de outros fatores estarem constantemente sendo adicionados aos mencionados pré-requisitos – como sustentabilidade, mobilidade urbana, etc. – não se vislumbra, num futuro próximo, grandes alterações nessa equação e os países que não se adaptarem às suas variantes tenderão a continuar atrasados em relação aos mais comprometidos com esses princípios. Isso posto, torna-se possível uma reflexão sobre o presente (e o futuro) do Brasil.
Ainda que sejamos uma nação democrática e que, teoricamente ao menos, tenhamos nossos direitos civis garantidos em vários aspectos, analisando empiricamente constatamos que diversos fatores relacionados ao progresso das nações modernas não são observados por aqui, ou não o são em grau significativo.
Exemplificando:
Estabilidade política não há, devido tanto à falta de sintonia do Legislativo com a população quanto à falta de competência e habilidade política do Executivo para viabilizar seus projetos (quando existe algum projeto). Legitimidade política não se dá meramente por critérios quantitativos, como bem observou, ainda no século XIX, Alexis de Tocqueville.
Sustentação econômica também não existe. Um país que depende do preço das commodities no mercado internacional e que viu sua indústria encolher 3% nos últimos anos – de meros 12% do PIB para ridículos 9% do PIB – não é estável economicamente e a renda do trabalhador brasileiro reflete essa pobreza, assim como os entraves burocráticos e tributários à iniciativa empresarial de pequeno e médio porte.
No que se refere aos direitos sociais, esses só existem para alguns, já que grande parte da população ainda é privada de direitos e serviços básicos, como educação, saúde, saneamento, lazer, transporte, habitação, entre outros que ou não são oferecidos, ou o são com baixa qualidade e/ou alto custo. 
Adiciona-se ao triste quadro nossa (i)mobilidade urbana; dramas ambientais como o do Rio Doce e a incapacidade do governo em conter desmatamentos e queimadas; surtos de doenças (velhas e novas) que se repetem anualmente; violência contra a mulher; homofobia; caos urbano; IDH baixo; e tantos outros aspectos; e tentemos responder sem hesitar à pergunta: Somos um país moderno?
Qual você acha que seria a resposta?

Uma mensagem imperial - Franz Kafka

O imperador – assim dizem – enviou a ti, súdito solitário e lastimável, sombra ínfima ante o sol imperial, refugiada na mais remota distância, justamente a ti o imperador enviou, do leito de morte, uma mensagem. Fez ajoelhar-se o mensageiro ao pé da cama e sussurrou-lhe a mensagem no ouvido; tão importante lhe parecia, que mandou repeti-la em seu próprio ouvido. Assentindo com a cabeça, confirmou a exatidão das palavras. E, diante da turba reunida para assistir à sua morte – haviam derrubado todas as paredes impeditivas, e na escadaria em curva ampla e elevada, dispostos em círculo, estavam os grandes do império –, diante de todos, despachou o mensageiro. De pronto, este se pôs em marcha, homem vigoroso, incansável. Estendendo ora um braço, ora outro, abre passagem em meio à multidão; quando encontra obstáculo, aponta no peito a insígnia do sol; avança facilmente, como ninguém. Mas a multidão é enorme; suas moradas não têm fim. Fosse livre o terreno, como voaria, breve ouvirias na porta o golpe magnífico de seu punho. Mas, ao contrário, esforça-se inutilmente; comprime-se nos aposentos do palácio central; jamais conseguirá atravessá-los; e se conseguisse, de nada valeria; precisaria empenhar-se em descer as escadas; e se as vencesse, de nada valeria; teria que percorrer os pátios; e depois dos pátios, o segundo palácio circundante; e novamente escadas e pátios; e mais outro palácio; e assim por milênios; e quando finalmente escapasse pelo último portão – mas isto nunca, nunca poderia acontecer – chegaria apenas à capital, o centro do mundo, onde se acumula a prodigiosa escória. Ninguém consegue passar por aí, muito menos com a mensagem de um morto. Mas, sentado à janela, tu a imaginas, enquanto a noite cai.
(De Um Médico Rural)
Tradução: Lúcia Nagib

A responsabilidade sobre as ações do legislativo também é de quem vota

No dia 1º de fevereiro tomaram posse os novos componentes da Câmara Federal, assim como os Senadores que completam a composição da “câmara alta”, representando os eleitores de seus estados.
Ainda que muita gente ande desconfiada de boa parte dos congressistas, algumas observações de vital importância para a saúde política nacional devem ser levadas em conta.
Em primeiro lugar, devemos considerar que sem legislativo não há democracia. Afinal, o poder legislativo é composto por membros da sociedade que, em nome dos seus eleitores, fiscalizam, regulamentam, aprovam e desaprovam ações do poder executivo, servindo como “olhos e ouvidos” da população junto ao poder político, defendendo seus interesses e promovendo o que se convencionou chamar de “democracia representativa”.
Em segundo lugar, deve-se levar em conta que, se o deputado está lá, é porque parcela significativa da população o elegeu, ou seja, deu a ele um mandato para representar seus interesses, conforme já mencionado, e esse mandato foi dado por livre e espontânea vontade, inclusive em sigilo, já que o voto é secreto desde 1932 no Brasil.
Finalmente, não podemos esquecer que os deputados eleitos são membros oriundos da sociedade que representam, saídos do meio da população. Suas qualidades e defeitos são as qualidades e defeitos de cada um de nós, individualmente, e da sociedade como um todo.

Cai o rei de ouros, cai o rei de espadas...

Nos três séculos anteriores ao atual (sécs. XVIII, XIX e XX), diversas partes da Europa e das Américas, através da luta popular e da conjunção de interesses burgueses e proletários, derrubou várias formas de opressão e tirania. Antigo Regime, Fascismo, Nazismo, Socialismo Real, entre outros modelos anti-liberais e anti-democráticos foram sendo depostos, muitas vezes pelos próprios governados, quase sempre inspirados nos valores iluministas e na ascensão dos direitos e liberdades individuais. Ainda existem, infelizmente, ditaduras nessas regiões do mundo, mas são a exceção em meio ao predomínio da democracia em suas diversas formas e modelos.
Atualmente, o mesmo fenômeno parece ter início no Oriente Médio, onde, nas últimas semanas, foi deposto o ditador da Tunísia e movimentos populares pedem o mesmo no Egito e na Arábia Saudita, os mais importantes países da região, governados por ditadores que utilizam a teocracia com princípios islâmicos para legitimar seu poder. No Líbano, país onde uma forte campanha golpista colocou os extremistas do Hizbollah no poder nos últimos dias, as campanhas populares e as movimentações já tiveram início, lideradas por aqueles que querem seu país livre de um sistema nefasto que, ao que parece, já começa a desfalecer.
Esperamos que o Ocidente apóie essa iniciativa e que, em breve, sejam todos os cidadãos da região bem vindos e bem recebidos no mundo livre.