Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão

França, 26 de agosto de 1789
Os representantes do povo francês, reunidos em Assembléia Nacional, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos Governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que os atos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, podendo ser a qualquer momento comparados com a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, doravante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.
Em razão disto, a Assembléia Nacional reconhece e declara, na presença e sob a égide do Ser Supremo, os seguintes direitos do homem e do cidadão:
Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.
Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a prosperidade, a segurança e a resistência à opressão.
Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhuma operação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.
Art. 4.º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.
Art. 5.º A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.
Art. 6.º A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.
Art. 7.º Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.
Art. 8.º A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.
Art. 9.º Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.
Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões , incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.
Art. 11.º A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.
Art. 12.º A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.
Art. 13.º Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.
Art. 14.º Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a coleta, a cobrança e a duração.
Art. 15.º A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.
Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.
Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.

"Nada é verdade, tudo é permitido!"
Hassan Sabbah

07 de setembro de 1822 – Independência (política) do Brasil

Ainda que a independência política do Brasil tenha sido conquistada há 186 anos, completados no último domingo, 07 de setembro, nosso país está longe de poder se orgulhar de plena soberania.
Mesmo que não seja possível, em um planeta cada vez mais globalizado, esperar que qualquer país do mundo possa algum dia se considerar totalmente “independente” economicamente, é justo e até necessário considerar que a quantidade de recursos naturais e humanos presentes no Brasil é mais do que suficiente para que pleiteemos junto à comunidade internacional o posto de protagonistas desta globalização, ao lado de outros gigantes, em condições de igualdade não apenas jurídica – o que é um pleito legítimo para qualquer nação do planeta – mas também econômica e estratégica.
Não basta, para construir a soberania de um país, possuir instituições políticas autônomas e legitimamente eleitas pelos seus cidadãos se, frente aos desafios mais importantes que o contexto histórico lhe impõe, esse país não for capaz de garantir minimamente para esses seus cidadãos a segurança física e material, o respeito aos seus direitos e a possibilidade de desenvolvimento pessoal. Pensando dessa forma, fica evidente que o rompimento com a metrópole não é o fim de uma luta, mas o início de um processo muito mais amplo e demorado, já que não enfrenta mais um inimigo externo, mas diversos obstáculos e até inimigos internos na construção do desenvolvimento e da identidade nacional.
No caso específico do Brasil, o início da exploração do petróleo da chamada camada pré-sal, as pesquisas voltadas a um melhor aproveitamento sustentável dos recursos naturais da biodiversidade amazônica, o enorme potencial produtivo e de crescimento do país e a ampliação do mercado consumidor nacional, se acompanhados de investimentos maciços em educação (tanto na qualificação de mão-de-obra quanto em pesquisa e tecnologia), saúde (preventiva e clínica), e infra-estrutura (para o setor produtivo e para a qualidade dos bairros residenciais), poderão promover um movimento de independência ainda mais significativo que o do início do século XIX, pois, se a independência do passado libertou o país apenas dos grilhões colonialistas portugueses, a independência do presente poderá nos libertar dos grilhões da pobreza e da desigualdade.

Ouro de Tolo

Com 15 medalhas no total, sendo 3 de ouro, 4 de prata e 8 de bronze, o Brasil terminou os Jogos Olímpicos de Pequim em 23º lugar, um desempenho bem inferior às expectativas dos dias que antecederam o início dos jogos e os primeiros dias de provas.
Além da frustração das medalhas perdidas em provas consideradas “garantidas”, o desempenho geral do país decepcionou muita gente, principalmente após a euforia (exagerada) gerada pela realização do último Pan-americano, no Rio de Janeiro, que não contou com alguns dos principais atletas dos países participantes.
Levando-se em conta o tamanho, a diversidade e a crescente importância econômica do Brasil no cenário internacional, foi realmente um desempenho muito aquém daquele que acreditamos ser o potencial de nossa nação.
Porém, se levarmos em conta a falta de apoio de grande parcela do poder público ao esporte no país, já devíamos contar com esse relativo “fracasso”.
Os milhões de brasileiros que não possuem recursos próprios para se associar a um clube ou para freqüentar uma academia, muitas vezes passam a vida inteira sem acesso a qualquer modalidade esportiva que não sejam as mais populares e mais baratas de se praticar e, mesmo quando se destaca em alguma dessas modalidades, não possui apoio estatal para se desenvolver e, conquistando resultados, obter um patrocínio mais significativo para sua modalidade. Dessa forma, milhões de atletas em potencial se perdem nas pequenas, médias e grandes cidades brasileiras, já que na maioria delas não há infra-estrutura ou políticas esportivas voltadas aos mais necessitados.
É raro e até pouco provável que se encontre, nas periferias das cidades brasileiras, centros esportivos comunitários aonde o trabalhador e sua família possam praticar esportes variados e, sendo assim, ficamos na dependência de um ou outro “predestinado” que, por sorte ou acaso, consegue se destacar e conquistar vitórias internacionais para o esporte brasileiro.
Sendo assim, só quem possui recursos próprios, como o nadador medalha de ouro César Cielo, que treinou nos EUA por conta do dinheiro dos pais, consegue a tão sonhada oportunidade da medalha olímpica, salvo raras exceções.
E isso não acontece só nos esportes, pois nas áreas da cultura e da ciência também são poucos os brasileiros que conseguem apoio do governo para se desenvolver e realizar um bom trabalho.
É preciso urgentemente que municípios, estados e federação pratiquem políticas públicas que permitam aos brasileiros, sem distinção econômica, realizar de maneira plena seus dons pessoais e sonhos profissionais. Senão, continuaremos sendo medalha de ouro sim, mas em desigualdade social.

Edis e afins...

Todas as grandes civilizações da História instituíram algum instrumento burocrático com o objetivo de organizar a administração local, viabilizando assim a manutenção da ordem jurídica e administrativa nos seus mais diferentes rincões.
Ao longo da História, o primeiro caso significativo foi o da Pérsia que, durante o governo de Dário I, dividiu o império em “satrápias” (províncias), administradas por funcionários denominados sátrapas e fiscalizadas por homens que recebiam a alcunha de “olhos e ouvidos do rei”.
As províncias romanas também tinham seus administradores locais e, ainda em Roma, surgiram os denominados edis, que eram responsáveis pela administração e pela defesa da lei nas grandes cidades do império, principalmente na própria Roma.
Já na Idade Média, no Reino Franco, que atingia toda a Europa ocidental a partir da Gália (França), Carlos Magno criou os sheriffs, depois denominados condes que, ao lado dos marqueses e duques, defendiam e governavam o reino em nome do imperador, dando início, após a queda da dinastia de Carlos Magno (Carolíngia) à nobreza feudal européia.
No Brasil, já no primeiro século da colonização (XVI), baseado na legislação portuguesa, o rei criou as câmaras municipais que, compostas por representantes da elite latifundiária, denominados “homens-bons”, eram responsáveis pela administração das vilas e municípios.
Hoje, são os vereadores municipais que exercem esse papel nos municípios brasileiros.
Tão importante quanto a escolha do próximo prefeito é a escolha dos homens e mulheres que exercerão o cargo de vereador nos municípios brasileiros entre 2009 e 2012, afinal, legislando e aprovando ou reprovando as propostas do executivo municipal, o poder legislativo também é responsável pelo que acontece em uma administração pública.

Fome

Resolvi rever esse meu trabalho, de dezembro de 2005, em função da atualidade do problema da fome no mundo (de novo). Mais uma consequência das intermináveis voltas que o capitalismo dá.

A FOME E SUAS CAUSAS

Não deixa de ser contraditório falarmos de fome no Brasil, país que, desde o século XVI, tem como sua principal característica a produção de alimentos para a exportação, tendo se constituído na primeira colônia agrícola da história moderna.
Porém, se prestarmos atenção nas características básicas do modelo agrícola praticado no país ao longo da História, veremos que a fome sempre foi inerente ao próprio, pois a produção de alimentos não visa primordialmente o abastecimento interno.
Com início oficial em 1530, a empresa açucareira montada nestas terras pelos portugueses apresentava as características básicas do chamado sistema de “plantation”, ou seja, monocultura praticada em latifúndios com mão-de-obra escrava e com a produção destinada ao mercado externo. A produção dos gêneros necessários à sobrevivência ficava por conta de pequenas roças incrustadas nas grandes áreas ocupadas pela cana-de-açúcar predominante no litoral nordestino desde o início da colonização, além de contar a sociedade da época com uma produção marginal situada no interior da mesma região nordeste e com caráter meramente complementar: a pecuária.
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É importante ressaltar que a economia açucareira implantada por Portugal no Brasil contou com intensa participação holandesa, pois, uma vez que Portugal não possuía as técnicas de refino do açúcar, vendia-o “bruto” aos holandeses, que o refinavam e revendiam na Europa. Quando se dá a união dos reinos ibéricos, em 1580, Felipe II de Habsburgo exclui seus rivais holandeses dessa “divisão” da produção açucareira, levando os holandeses a formarem a WIC (Companhia das Índias Ocidentais), com o intuito de invadir o nordeste brasileiro, centro produtor de açúcar, nos dando a dimensão da importância dessa atividade para o jovem país capitalista. Depois de um período de dominação holandesa, entre 1630 e 1654, o nordeste brasileiro volta ao domínio português, já sob a tutela dos Bragança, mas a economia açucareira nunca mais seria a mesma, pois os flamengos levaram consigo mudas de cana e as estão plantando na América central, produzindo um açúcar melhor e mais barato que o brasileiro.
Dessa forma, a “vocação natural” do Brasil, do ponto de vista econômico, se delineava, despertando o interesse das primeiras potências capitalistas, ainda durante o mercantilismo, interesse esse que sobreviveu a Revolução Industrial e ao advento do liberalismo, assim como a “vocação” agrícola brasileira.
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Com o fim do ciclo açucareiro, Portugal se dedicou a buscar uma nova fonte de riquezas no interior do Brasil e, com a descoberta de ouro e o início do ciclo minerador, o rápido crescimento demográfico causado pelo interesse nas riquezas minerais provocou uma grave crise de abastecimento, principalmente nos anos de 1700 e 1701, não obstante a pecuária gaúcha estar atuando sobre a área mineradora da mesma forma que a sertaneja atuava em relação à área açucareira.
Porém, a pior crise de fome registrada no Brasil ocorreu já na transição do império para a república quando, entre 1877 e 1899, uma grave seca no sertão nordestino resultou em um saldo estimado de 500 mil mortes. Na época, no que viria a ser uma das últimas ações de grande porte de seu governo, Dom Pedro II elaborou um programa baseado na construção de poços e açudes, além do canal São Francisco/Jaguaribe, construído em direção ao semi-árido cearense.
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Vale lembrar que foi durante o governo de Dom Pedro II que o Brasil concretizou o seu “renascimento agrícola”, através do café, produto que dominaria as exportações brasileiras até meados do século XX, sendo determinante inclusive na composição do poder político, principalmente entre 1894 e 1930 (República Oligárquica).
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A primeira ação política para o combate a fome na região nordeste após a proclamação da República se deu no governo JK, através da criação do GTDN (Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste), por Celso Furtado, e da SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste), fechada durante o governo Fernando Henrique, em 2001.
A SUDENE, com sede em Recife, buscava introduzir a agricultura familiar, tendo assentado um milhão de nordestinos do semi-árido no noroeste do Maranhão e no sul da Bahia. Ainda no governo JK tentou-se aprovar no Congresso, sem sucesso, a Lei de Irrigação, que propunha reforma agrária antes da irrigação, citando “desapropriação com finalidade social das terras irrigadas”.
Na prática, os investimentos realizados entre o final do 2º Reinado e o governo JK possibilitaram de fato a construção de açudes e o armazenamento de água, porém, situados no interior de grandes latifúndios, foram estes utilizados apenas segundo o interesse das elites agrárias da região, principalmente com objetivos políticos, criando o termo “Indústria da Seca”.
Em 2003, início do atual governo, o presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou a criação do programa “Fome Zero”, adotando medidas emergenciais e controversas para o combate a fome. Em meio aos recentes escândalos de corrupção, tal projeto acabou sumindo do noticiário da grande mídia, e seus resultados ainda não são conhecidos do grande público. Porém, o que se sabe com certeza, é que em um dos maiores exportadores mundiais de grãos, a fome não deveria ser uma realidade.
O Brasil não é o único país do mundo que enfrentou e enfrenta o problema da fome, a diferença é que nas principais crises alimentares observadas pelo mundo ao longo da História a causa fundamental é o desabastecimento, quer por problemas climáticos, quer por conflitos internos e externos, enquanto no Brasil o problema se deve a uma opção econômica que exporta gêneros dos quais sua população carece.

Vejamos alguns exemplos de crise na produção de alimentos pelo mundo e suas causas:

* 1315-1317 – Europa Centro-Ocidental – Aumento populacional sem o correspondente aumento na produção de alimentos.

* 1847-1848 – Irlanda – Praga das Batatas.

* 1932-1933 – Ucrânia – Confisco da produção por parte do governo de Stálin.

* 1959-1961 – China – Crise de abastecimento pós 2ª Guerra e Revolução de 49 / Estruturação das Comunas Populares.

* 1984 – Etiópia – Guerra Civil.

Qual capital???

Lucro e riqueza, por um bom tempo, principalmente no Brasil, foram "pragas" condenáveis por grande parte da "intelectualidade", como as novas pragas do Egito, ou como uma espécie de lepra incurável... mas sem a "vantagem" do contágio.
Os capitalistas eram caricaturados como bufões enormes e preguiçosos, mais próximos da idéia do barão decadente da Baixa Idade Média ou do latifundiário escravocrata e analfabeto dos tempos da colônia e até a primeira fase da República.
Porém, a aposentadoria de Bill Gates, tão noticiada nas últimas semanas, serviu para levantar uma discussão que, pelo menos desde 1989, estava prestes a vir a tona.
Vejamos:
Qual a origem de todos os confortos tecnológicos e científicos dos quais usufruímos, e da própria produção cultural de massa que nos atinge cotidianamente, pelo MP3, pelo PC, pelo Palm, pelo celular, pela TV ou pelo rádio, entre outros veículos? E os avanços da medicina e da indústria química, de onde vêm?
A resposta é simples: são produtos industrializados, ou seja, resultado da Revolução Industrial, principalmente a partir da 2ª (século XIX).
Por outro lado, mas não menos importante, é inegável que a Revolução Industrial foi e ainda é resultado do investimento da burguesia que, utilizando os recursos obtidos com a "acumulação primitiva" moderna, investiu em países que forneciam mínima segurança e uma certa garantia de respeito aos seus investimentos e à suas propriedades. Esses países, inicialmente Inglaterra e França e, em seguida, EUA, eram aqueles que, através de estratégias políticas (Inglaterra) ou de revoluções (EUA e França), haviam colocado a burguesia no poder político e, então, adotaram leis e políticas públicas voltadas ao estímulo e à proteção da atividade capitalista.
Nesses países, a atuação capitalista prosperou gerando emprego, renda e até mesmo riqueza para a sociedade como um todo e para parte considerável dos indivíduos do grupo, além de garantir a subsistência dos menos afortunados.
(Foi também nessas sociedades que o respeito às iniciativas privadas e aos direitos individuais fez prosperar o até hoje maior exemplo de respeito ao "eu" assistido pela história humana, mas isso já é outro assunto.)
Sendo assim, negar a importância da parte "saudável" da burguesia para a evolução humana é contrariar a história, afinal, homens como Henry Ford, Irineu Evangelista de Souza, Enzo e Dino Ferrari e Bill Gates, além de tantos outros anônimos e que nada se assemelham ao estereótipo do capitalista, foram fundamentais para a evolução humana. Sem os seus investimentos e empreendedorismo, estaríamos tecnologicamente no século XVIII, morrendo de tuberculose, gripe e sífilis.